-- Sobre o Curso -- Do julgamento de Nuremberga ao caso contra Saddam Hussein, da acusação de terroristas da Al-Qaeda ao julgamento de piratas somalis – nenhuma área do direito é tão importante para a paz e a segurança mundiais como o direito penal internacional. Ministrado por um dos maiores especialistas mundiais na área, este curso educará os alunos sobre os fundamentos do direito e da política penal internacional. Exploraremos os contornos dos crimes internacionais, como genocídio, crimes de guerra, terrorismo e pirataria. Examinaremos modos únicos de responsabilidade criminal internacional e defesas especializadas. E nos aprofundaremos nos desafios de obter a custódia do acusado e manter o controle do tribunal.

-- Programa do curso -- Este curso compreende oito unidades (ou “módulos”). Cada um incluirá uma leitura designada, normalmente um artigo ou capítulo de livro, bem como uma simulação projetada para dar vida às leituras. Também oferecerei videoaulas sobre cada um dos temas, acompanhadas de slides. Além disso, haverá exercícios de dramatização e debates online, permitindo aos alunos partilhar as suas próprias ideias. A ordem das aulas será: (1) História: De Nuremberg a Haia (2) Crimes Internacionais Parte 1: Crimes de Guerra, Genocídio, Crimes contra a Humanidade e Tortura (3) Crimes Internacionais Parte 2: Terrorismo e Pirataria (4) Modos especiais de responsabilidade: responsabilidade de comando, coautoria e incitação (5) Defesas especiais: insanidade, obediência a ordens, coação e imunidade do chefe de estado (6) Obtenção da custódia do acusado: extradição, atração, rapto e assassinato seletivo (7) Questões pré-julgamento: negociação de pena, auto-representação e exclusão de provas de tortura (8) Manter o controle do tribunal